46ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/08/2023
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Acompanhe o resumo da 46ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/08/2023
Sessão: 46ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Darlan Lopes da Silva, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 420 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Convidado Cabo Marlim, que Requer que seja solicitado do Gabinete da Deputada Federal Priscila Costa para que a mesma interceda junto ao Governo e Secretaria de Esporte do Estado para que seja construída uma areninha no Distrito de São Bernardo., Requerimento nº 421 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado do Gabinete da Deputada Estadual Marta Gonçalves para que a mesma interceda junto ao Governo e Secretaria de Esporte do Estado para que seja construída uma areninha no Distrito de Juá., Requerimento nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, que Requer que seja solicitado bueiros nas passagem dos riachos que dão acesso ao Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, que Requer que seja solicitada a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Lajes, Distrito de Tapuiará, e posteriormente seja aberto o atendimento no mesmo., Requerimento nº 425 de 2023, de autoria dos Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada da Secretaria de Planejamento e Finanças que seja enviado para a Câmara o Refis das multas de trânsito., Requerimento nº 426 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada da SEDUMASP a retomada da escavação da adutora das Localidades de Engano e Palmares, tendo em vista a liberação da Superintendência de Obras Públicas – SOP., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Requerimento nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o calçamento da Rua Rosa Tavares, no Bairro Alto São Francisco.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2023 (REFIS 2023). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada